Mantida condenação de médico que prometeu cura para psoríase

A ação indenizatória foi movida pelo paciente contra o médico em março de 2010.

Unimed deve autorizar quimioterapia em mama de cliente

A decisão foi da juíza de direito substituta Cristiany Maria de Vasconcelos Batista, da 7ª Vara Cível de Natal, que fixou ainda multa diária, em caso de descumprimento da decisão, no valor de mil reais, a ser revertido em favor da autora da ação.

Pena de quatro anos a homem americano por fazer sexo com cadáver

O início da licença-maternidade em caso de menor prematuro

O objetivo principal deste trabalho trata de descrever e enfatizar os cuidados da mulher durante o

Ecofeminismo: um olhar ecofeminista sobre o direito ambiental brasileiro

sobre Diversidade Biológica, a Conferência de Estocolmo e a Conferência Internacional da Mulher.

O índice de feminicídio no período da pandemia covid-19 e a tipificação desse crime no direito

Estados do Brasil e com foco no Espírito Santo apurando os casos de violência contra mulher e feminicídio

Eficácia e Aplicabilidade Jurídica da Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha - em Cachoeiro de Itapemirim

bibliográfica, há uma coleta de dados da Delegacia de Crimes Contra a Mulher do município, que dará a dimensão

Intersexualidade em uma Dinâmica Binária: o corpo como estrutura de biopoder em um cenário de afirmação de direitos sexuais

mulher e tudo o que fosse diverso dessa ideia era repelido pela sociedade e taxado com desviante e

Levantamento de interdição

Modelo de Petição

Bruxa paga indenização a cliente por falha em feitiço

Juiz assedia namorada de réu durante julgamento

Filho de Maluf tem prisão decretada

Viola pode ser condenado a até 8 anos por porte ilegal de armas

Homem impotente tem que indenizar

Seguro de vida. Morte acidental. Acidente (fratura de fêmur) que desencadeou a causa da morte do segurado (tromboembolia pulmonar).

Segurado que, antes do acidente, não apresentava nenhum dos demais fatores de risco que pudessem desencadear uma trombose venal profunda. Aplicação da teoria da causalidade adequada.

Acidente do trabalho. Lesão decorrente de movimentos repetitivos dos membros superiores exigidos pelo desempenho do labor. Perícia que apurou a presença da patologia.

OAB impede inscrição em caso de violência contra crianças, mulheres e idosos

As súmulas afirmam que os envolvidos nesses casos não têm idoneidade moral para advogar.

Ministra do TST fala sobre avanços conquistados pelas mulheres

Balanço da Lei Maria da Penha é positivo, mas especialistas dizem que é preciso avançar mais

Hospital deverá indenizar paciente por violência obstétrica

Alegação de desrespeito à vontade da parturiente.